Depoimento de cliente no site de advogado: regras da OAB

Danillo Victor

Sou um especialista em Web Design e Estratégia Digital com foco na criação visual para lançamentos, websites, páginas de vendas, landing pages e conteúdos criativos. Há mais de uma década atuo nesse setor, colaborando com empresas e agências para alcançar seus objetivos.

Desde 2010 trabalhando no setor da criação para empresas e agências.

Fundador de 2 agências no Brasil: Agência Vizzu e ISP Force!

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O depoimento de cliente no site de advogado parece inofensivo, mas é uma das dúvidas mais comuns de quem está montando ou reformando o site do escritório. Afinal, prova social ajuda qualquer negócio. Por outro lado, a advocacia tem regras próprias de publicidade, e um depoimento mal colocado pode virar problema com a OAB. Por isso, este artigo reúne o que a norma realmente diz, o que ela não diz e como montar um site confiável sem arriscar a sua inscrição.

O que o Provimento 205/2021 diz sobre depoimento de cliente no site de advogado

Primeiro, um ponto que quase ninguém menciona: o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB não cita o depoimento de cliente no site de advogado de forma expressa. Ou seja, não existe um artigo que diga “pode” ou “não pode” de maneira direta. No entanto, ele traz regras gerais que alcançam o depoimento por tabela.

Em primeiro lugar, o art. 3º determina que a publicidade profissional tenha caráter meramente informativo e prime pela discrição e sobriedade. Além disso, o mesmo artigo veda expressões persuasivas, de autoengrandecimento ou de comparação. Já o art. 6º proíbe a menção a promessa de resultados, e o parágrafo único estende essa vedação a qualquer publicidade, não só à publicidade ativa.

Atenção: como a norma não fala de depoimentos de forma direta, a leitura mais segura vem das orientações oficiais das seccionais, como a da OAB de São Paulo. Em caso de dúvida real, o caminho é consultar o Tribunal de Ética e Disciplina da sua seccional antes de publicar.

Depoimento de cliente no site de advogado precisa ser espontâneo

O guia de publicidade ética da OAB-SP é bem objetivo nesse ponto. Segundo ele, a divulgação de avaliações só é permitida por meio do compartilhamento de texto produzido pelo cliente de maneira espontânea. Além disso, a origem do depoimento deve ser preservada, ou seja, deve ficar claro quem o escreveu.

Na prática, isso significa que o depoimento de cliente no site de advogado não pode ser redigido, editado ou “melhorado” pelo escritório. Em outras palavras, se o advogado escreve o elogio e coloca o nome do cliente embaixo, o depoimento deixa de ser espontâneo. Por exemplo, um cliente que deixa uma avaliação por conta própria no Perfil da Empresa no Google está em uma situação bem diferente de um texto criado pela equipe de marketing.

E se o advogado pedir o depoimento? Essa é uma zona cinzenta, porque a orientação fala em texto espontâneo. Portanto, vale tratar o pedido com cautela e confirmar o entendimento da sua seccional antes de transformá-lo em rotina.

O que nunca deve aparecer em um depoimento

Mesmo quando o depoimento de cliente no site de advogado é espontâneo, o conteúdo pode criar problema. Por isso, convém conferir cada depoimento antes de publicar. De acordo com o Provimento 205/2021, estes pontos merecem atenção redobrada:

  • Resultados obtidos: frases como “ganhei a causa” ou “recuperei meu dinheiro” esbarram na vedação a resultados de qualquer natureza (art. 4º, §2º, em conteúdos de imagem, vídeo e áudio) e no art. 6º, que trata da promessa de resultados.
  • Casos concretos: o art. 6º também veda o uso de casos concretos para ofertar a atuação profissional.
  • Valores e descontos: o art. 3º, I, proíbe referência direta ou indireta a honorários, forma de pagamento, gratuidade ou descontos como forma de captar clientes. Portanto, um depoimento que elogie “o preço baixo” ou “a primeira consulta de graça” é um risco.
  • Comparações e superlativos: “o melhor advogado da cidade” cai na vedação a expressões de autoengrandecimento ou comparação (art. 3º, IV).

Por que isso importa: o depoimento fala por você, mas a responsabilidade pelo que é publicado no site é do advogado ou, no caso de sociedade, dos sócios administradores. É o que prevê o art. 1º, §1º do Provimento.

Sigilo e LGPD: o cliente também precisa ser protegido

Além das regras da OAB, existe a camada de proteção de dados. O guia da OAB-SP lembra que imagens e vídeos sobre a atividade advocatícia devem preservar a discrição e o sigilo sobre a qualificação do cliente, em respeito à LGPD. Assim, mesmo um elogio verdadeiro pode expor o cliente a um constrangimento, por exemplo, ao revelar o tipo de problema jurídico que ele enfrentou.

Por isso, o ideal é publicar somente o que o cliente autorizou de forma clara, de preferência por escrito, e evitar detalhes do caso. Se você ainda não revisou o tratamento de dados do seu site, vale ler o artigo sobre LGPD no site de advogado, que cobre formulários, cookies e consentimento.

Como construir prova social sem depender de depoimento escrito

Se o risco do depoimento de cliente no site de advogado parece grande demais, existem formas mais seguras de passar confiança. Afinal, o próprio guia da OAB-SP lista o que o site de um escritório pode mostrar de forma segura: áreas de atuação, formação e especialização dos profissionais, formas de contato, horário de atendimento e artigos e conteúdos jurídicos.

Em outras palavras, o seu site pode transmitir credibilidade com elementos que não geram dúvida:

  • apresentação clara do advogado, com formação, títulos acadêmicos e instituições jurídicas das quais participa;
  • páginas objetivas por área de atuação, com linguagem simples;
  • artigos técnico-informativos, que mostram conhecimento sem prometer nada;
  • identidade visual profissional e um site rápido, que passa seriedade logo no primeiro clique.

Aliás, a imagem profissional do site pesa bastante na decisão de quem busca um advogado. Para entender o que entra no investimento, veja também quanto custa um site para advogado. E, se quiser entender como a prova social funciona em páginas de captação em geral, leia o artigo sobre prova social em landing page, lembrando de adaptar tudo às regras da advocacia.

Checklist para revisar o seu site hoje

Para fechar a parte prática, estes são os passos para auditar os depoimentos que já estão no ar:

  1. 1

    Releia cada depoimento e remova qualquer menção a resultado, vitória, valor, desconto ou gratuidade.

  2. 2

    Confirme que o texto foi escrito pelo próprio cliente, sem edição do escritório, e que a autoria está identificada.

  3. 3

    Verifique se o cliente autorizou a publicação e se o depoimento não revela detalhes sigilosos do caso.

  4. 4

    Troque superlativos e comparações do site por informações objetivas sobre formação e áreas de atuação.

  5. 5

    Na dúvida, consulte o Tribunal de Ética e Disciplina da sua seccional e guarde o registro da consulta.

Uma analogia para guardar

Pense no livro de visitas de uma pousada. Quando o hóspede escreve ali por conta própria, o elogio vale muito, porque todo mundo sabe que veio dele. Contudo, se o dono da pousada escrevesse os elogios e assinasse com o nome dos hóspedes, ninguém acreditaria, e ainda haveria um problema ético. Com o depoimento no site de advogado é igual: o valor está na espontaneidade, e a regra existe justamente para proteger isso.

Conclusão

Em resumo, o Provimento 205/2021 não proíbe nem autoriza o depoimento de cliente no site de advogado de forma expressa, mas as regras gerais e a orientação da OAB-SP deixam o caminho claro: texto espontâneo, autoria identificada, nada de resultado, valor, caso concreto ou promessa, e cuidado com o sigilo do cliente. Portanto, a melhor estratégia costuma ser combinar um site profissional e conteúdo técnico com poucos depoimentos bem revisados. Vale lembrar que este artigo é informativo e não substitui a orientação do Tribunal de Ética e Disciplina da sua seccional.

Na prática: se você é advogado e quer um site com apresentação profissional e prova social dentro das regras da OAB, entre em contato agora e vamos revisar o seu site antes de publicar qualquer depoimento.